CVM divulga orientações sobre efeitos do coronavírus nas demonstrações financeiras

Companhias devem informar impactos do COVID-19 e analisar a necessidade de publicação de fato relevante

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram em 10/3/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 02/2020, que reúne orientações sobre os efeitos do coronavírus nas Demonstrações Financeiras das companhias abertas.

As áreas técnicas da CVM esclarecem que Diretores de Relações com Investidores e auditores independentes devem considerar, cuidadosamente, os impactos do COVID-19 em seus negócios e reportarem nas demonstrações financeiras os principais riscos e incertezas advindos dessa análise, observadas as normas contábeis e de auditoria aplicáveis.

“Apesar da difícil tarefa de quantificação monetária dos impactos futuros, é necessário que as companhias e seus auditores, cada qual exercendo o seu papel, empenhem os melhores esforços para prover informações que espelhem a realidade econômica”, explica José Carlos Bezerra da Silva, superintendente da SNC.

Adicionalmente, é recomendado que as companhias avaliem, em cada caso, a necessidade de divulgação de fato relevante e de projeções e estimativas relacionados aos riscos do COVID-19 na elaboração do formulário de referência. 

“Com relação aos efeitos do coronavírus, a CVM segue verificando se os emissores vêm cumprindo com seu dever de divulgar informações úteis à avaliação dos valores mobiliários por eles emitidos”, conclui o Superintendente de Relações com Empresas, Fernando Soares Vieira.

Mais informações

Acesse o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 02/20.

Fonte: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2020/20200310-1.html

Liderança: Habilidades que impulsionam

A próxima onda de líderes precisa de um melhor entendimento da estratégia de tecnologia se as empresas quiserem competir nesse ambiente global, social e móvel.

O gerenciamento de empresas está se tornando mais sofisticado e requer conjuntos de habilidades mais amplos, incluindo tecnologia, recursos humanos, desenvolvimento de talentos, formação de equipes, marketing, vendas, análise de dados, gerenciamento de projetos, aquisições e gerenciamento de riscos.

As áreas de habilidades de liderança requeridas são Comunicações; Negócios; Marketing e vendas; Recursos humanos – formação de equipes e desenvolvimento de talentos; Gerenciamento de projetos; Finanças – orçamento e fluxo de caixa; e Estratégia e planejamento, incluindo um roteiro de tecnologia.

Grandes líderes são ótimos comunicadores e ouvintes. Eles entregam a visão da empresa através de uma mensagem clara, consistente e relevante. Eles são multiplicadores que permitem que as pessoas façam mais com menos, aproveitando os recursos internos e externos. Eles mantêm a confiança e garantem o progresso da empresa. Eles são criadores de equipes que reconhecem habilidades únicas e entendem que as pessoas mantêm desempenho e energia quando se concentram nessas habilidades. Eles priorizam e gerenciam projetos em tempo hábil e dentro do orçamento. Eles valorizam o tempo para pensar e planejar e sabem que é necessário para todos os líderes.

Parece difícil, certo?
E é. Por isso é preciso uma abordagem de equipe.

As pessoas desenvolvem essas habilidades ao longo de uma carreira. Requer exposição externa e relacionamento com os pares, além de experiência e treinamento internos. Compreender as habilidades únicas do líder permite que a empresa construa uma equipe de outros líderes com base em suas habilidades únicas. Criamos valor por meio de liderança, relacionamento e inovação.

Mãos à obra!

* Cristina França é Contadora e especialista em R.H. e faz parte da equipe especializada no atendimento aos clientes em suas rotinas trabalhistas.

Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça

STJ tem dado a palavra final em questões corriqueiras. Decisões do tribunal não têm efeito vinculante, mas servem de precedente para outras instâncias da Justiça.

Por Rosane D’Agostino, G1, Brasília

A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em questões corriqueiras, gerando controvérsia.

As decisões do STJ não têm efeito vinculante, mas servem de precedente nos casos em que as demais instâncias da Justiça concedem ou negam pedidos semelhantes. Além disso, têm sido seguidas pelos condomínios para evitar judicialização das mesmas situações.

Veja abaixo uma compilação de decisões do STJ relacionadas a condomínios.

DANOS MORAIS – No último dia 11 de fevereiro, o STJ anulou uma decisão judicial que determinava o pagamento de R$ 250 mil a um condomínio “vítima” de uma festa de uma família no imóvel em 2011. O STJ entendeu que um condomínio não pode ser vítima de danos morais porque é uma pessoa jurídica, não física, embora tenha classificado os fatos decorrente da conduta da família como “inegavelmente lamentáveis, repulsivos e estarrecedores, ante o completo menoscabo com as regras de convivência”. Mas a ministra Nancy Andrighi, relatora, disse que o caminho é cada morador entrar com uma ação individual.

ANIMAIS NO APARTAMENTO – Outro julgamento polêmico foi o que definiu que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas. Pelo entendimento da turma do STJ, a proibição só se justifica se o animal representar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores do condomínio. “A restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados”, afirmou o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

USO DA ÁREA DE LAZER POR INADIMPLENTE – O STJ também decidiu que condôminos inadimplentes de um edifício em Guarujá (litoral paulista) podem frequentar áreas de lazer como piscina, brinquedoteca e salão de jogos. Para os ministros, a proibição de frequentar áreas comuns fere a dignidade humana. Segundo eles, há outras formas de se cobrar a dívida efetivamente. De acordo com o processo, a família tem parcelas em atraso do condomínio desde 1998. A dívida soma R$ 290 mil.

IMPOSTO DE RENDA DO SÍNDICO – Por unanimidade, o tribunal também decidiu que a Receita Federal não pode cobrar imposto de renda de síndico que, em troca do trabalho na administração do prédio, receba isenção da taxa de condomínio. Os ministros atenderam a pedido de um advogado do Rio de Janeiro que tenta reverter na Justiça a cobrança da Fazenda Nacional. Eles consideraram que, como não se trata de valores recebidos efetivamente, não pode haver cobrança de imposto. Na avaliação dos ministros, não houve aumento de patrimônio e, portanto, não se pode taxar como rendimento tributável.

CONDOMÍNIO MENOR PARA A CONSTRUTORA – A Terceira Turma derrubou a taxa de condomínio mais baixa para unidades que não estavam sendo comercializadas, entendendo que essa diferenciação onera as demais unidades. O condomínio contestou o valor menor pago pelas unidades ainda na propriedade da construtora, porque, se há redução da taxa para uma ou várias unidades imobiliárias, a consequência é a oneração dos demais condôminos. O relator, ministro Villas Boas Cueva, concordou.

AIRBNB – O julgamento ainda não foi finalizado, mas tem um voto a favor de permitir locações e sublocações por meio do aplicativo Airbnb no caso de um condomínio em Porto Alegre (RS). Relator do caso que começou a ser discutido na Quarta Turma do STJ, o ministro Salomão votou a favor de atender recurso de uma mulher e do filho dela, que foram proibidos pela Justiça de alugar o imóvel ou sublocar quartos em dois apartamentos dentro de condomínio residencial. Salomão considerou que a decisão afronta o direito de propriedade garantido na Constituição ao proibir a exploração econômica do próprio imóvel. “Penso ser ilícita a prática de privar o condômino do regular exercício do direito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica”, afirmou.

Fonte: https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/03/01/saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-condominio-segundo-decisoes-do-superior-tribunal-de-justica.ghtml

Juntas Comerciais poderão adotar o recebimento dos atos apresentados a arquivamento por meio do uso de certificação digital

Confira a Instrução Normativa DREI 75 sobre documentos eletrônicos nas Juntas Comerciais

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Instrução Normativa DREI Nº 75 DE 18/02/2020

A fim de maior rapidez e segurança ao registro, as Juntas Comerciais poderão adotar o recebimento dos documentos exigidos por esta Instrução Normativa por meio eletrônico, utilizando-se de assinatura digital, emitida por entidade credenciada pela infraestrutura de chaves públicas brasileira – ICP-Brasil

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Passivos de Balanços deram salto após adoção do CPC 06 (R2) – Arrendamentos

O novo padrão contábil CPC 06 (R2) fez com que os passivos de arrendamento aumentassem, em média, impressionantes 1.475%, quando foram registrados no balanço pela primeira vez.

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Segundo definição do novo CPC 06, “arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestação“.

Perceba que esta definição abrange, portanto, itens alugados pela entidade!

O aumento foi particularmente notável em certos setores, como serviços financeiros, onde o valor do passivo médio do arrendamento aumentou 6.070%. Da mesma forma, no setor de saúde, o passivo médio de arrendamento aumentou 1.817%, no setor de restaurantes 1.743%, no setor de energia 1.542%, no varejo 1.012% e na indústria 495%. Os dados foram divulgados pela LeaseQuery.

 

IA (Inteligência Artificial): como usar se não sabemos como funciona?

Vietnamese businessman using digital tabletA Association of Chartered Certified Accountants emitiu um novo relatório, ” IA explicável”, que destaca um dos principais problemas da inteligência artificial: o fato de que a maioria de nós não sabe como funciona e como os algoritmos chegam às conclusões. Esse tipo de tomada de decisão “caixa preta” desestimula os usuários humanos e diminui a capacidade da IA ​​de cumprir seu papel mais natural na contabilidade (e em qualquer outro lugar): aumentar os contadores, em vez de substituí-los.

Leia o relatório AQUI.

A corrida para estar em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras e brasileiros, seja no papel de indivíduo, empresa ou governo.

LGPDA LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para promover a proteção, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil.

A LGPD estabelece ainda que não importa se a sede de uma organização ou o centro de dados dela estão localizados no Brasil ou no exterior: se há o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a LGPD deve ser cumprida.

Gestão em foco
Há um outro item que não poderia ficar de fora: a administração de riscos e falhas. Isso quer dizer que quem gere base de dados pessoais terá que redigir normas de governança; adotar medidas preventivas de segurança; replicar boas práticas e certificações existentes no mercado. Terá ainda que elaborar planos de contingência; fazer auditorias; resolver incidentes com agilidade. Se ocorrer, por exemplo, um vazamento de dados, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e os indivíduos afetados devem ser imediatamente avisados. Vale lembrar que todos os agentes de tratamento sujeitam-se à lei. Isso significa que as organizações e as subcontratadas para tratar dados respondem em conjunto pelos danos causados. E as falhas de segurança podem gerar multas de até 2% do faturamento anual da organização no Brasil – e no limite de R$ 50 milhões por infração. A autoridade nacional fixará níveis de penalidade segundo a gravidade da falha. E enviará, é claro, alertas e orientações antes de aplicar sanções às organizações.

AQUI você pode tomar conhecimento de informações detalhadas sobre a LGPD e programar suas ações de “compliance”.

Nelson Nascimento PB

 

* Nelson Rogério do Nascimento é Contador, Auditor e Consultor, sócio de Alonso, Barretto & Cia. – Auditores Independentes, com vasta experiência em trabalhos na área.

2020: sua lista de tarefas

Criamos uma lista de tarefas para colocar em seu calendário, na esperança de encorajá-lo a superar a rotina diária de tempos em tempos.

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janeiro
Tente fazer uma restauração completa do seu backup. Naturalmente, você está acompanhando tudo – mas tem certeza de que está funcionando? Faça um teste e certifique-se, porque você não deseja descobrir que seu backup está com defeito durante uma emergência da vida real.

fevereiro
Revise seu seguro. Verifique com seu corretor de seguros para descobrir exatamente o que é coberto por sua apólice e, em seguida, verifique se você tem toda a cobertura extra necessária para as ocorrências possíveis.

março
Compartilhe alguns dados significativos sobre a empresa com sua equipe – algo que você nunca compartilhou antes. Algumas sugestões: Quanto da sua receita anual é obtida durante determinado período? Quanto a empresa ganha na média a mais do que no ano passado? Qual porcentagem de clientes compra mais de um serviço da empresa? Seja criativo e compartilhe com a equipe.

abril
Aqui está uma boa maneira de reduzir as interrupções em época movimentada: Peça a todos os funcionários que adicionem NNTR  (para “No Need To Reply”) a todos os e-mails do grupo para os quais realmente não há necessidade de todos responderem.

maio
Organize sua mesa. Reserve uma hora e uma lixeira vazia e vasculhe tudo em sua mesa e nas gavetas. A pergunta a fazer não é: “Isso desperta alegria?”, mas: “Eu usei isso nos últimos seis meses?” Se você não tiver usado, jogue-o fora. Você realmente não precisará de muitos clipes de fichário, e todos esses arquivos em papel devem ser digitalizados de qualquer maneira. Gostou? Faça o mesmo em seu notebook. Seja leve.

Junho
Sente-se com um pequeno grupo de colaboradores e descreva em detalhes a cultura que você gostaria que sua empresa tivesse. Vá além de “Somos como uma família”. Toda empresa é como uma família. Você é o tipo de família que demitirá um cliente por ser grosseiro com um funcionário ou é do tipo que espera que a equipe atenda até os clientes mais exigentes, com padrões muito altos? Mergulhe fundo e seja específico.

Julho
Leia um livro relevante para sua atuação. Pode ser sobre o gerenciamento de equipe, normas contábeis, preço e valor, marketing de serviços profissionais ou o impacto potencial do blockchain ou inteligência artificial, ou qualquer outra coisa. E se for bom, compartilhe com todos da sua empresa.

agosto
Crie uma rotina saudável. Prefira andar a pé, priorize a alimentação com menor índice de gorduras e açúcares, reserve um tempo para atividades físicas. Após tantos anos em rotinas inadequadas conquistar um novo padrão não é rápido. Insista. Acrescente vida saudável a seus anos.

setembro
Confira alguns aplicativos. Escolha alguns pontos problemáticos – o seu ou o de um cliente – e procure e teste algumas soluções de software que os resolvam. Eles não precisam ser grandes problemas; a ideia é se acostumar a experimentar soluções tecnológicas regularmente.

Outubro
Trabalhe em casa um dia por semana. Isso lhe dará uma noção de quão bem sua tecnologia está configurada para oferecer suporte a funcionários remotos – e mostrará aos funcionários que você é sério sobre permitir que eles trabalhem remotamente também. (Se você não está preparado para oferecer suporte ao trabalho remoto, essa é sua tarefa alternativa para o mês.)

novembro
Crie relacionamentos melhores. Gere sorrisos. Se a pessoa não fechar negócio com você, mantenha contato e proximidade. Se o sorriso for gerado, seu cliente pode te indicar para outras pessoas.

dezembro
Percorra sua agenda, seu calendário, e remova todas as reuniões recorrentes – depois revise cada uma delas antes de incluí-la novamente. Você verá que muitos sobreviveram ao seu objetivo e começará o ano novo com muito tempo extra.

Feliz Ano Novo!

Cristina Franca PB (2)

 

* Cristina França é Contadora e especialista em R.H. e faz parte da equipe especializada no atendimento aos clientes em suas rotinas trabalhistas.

Melhorando a vida do cliente

O que significa melhorar a vida de um cliente?

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Essencialmente, isso significa ir além dos serviços tradicionais. Significa dedicar o tempo necessário para considerar todos os aspectos da situação de um cliente, fazer as perguntas certas e ouvir essas respostas com atenção. Somente quando dispomos de tempo para reunir todos os dados relevantes de nossos clientes é que podemos realmente servi-los adequadamente.

Nossos clientes têm objetivos de vida financeiros mais amplos. No entanto, na maioria das vezes, desconhecemos esses objetivos porque simplesmente não perguntamos. Ao identificar e rastrear as metas do cliente, estamos mais bem posicionados para oferecer proativamente informações mais profundas e serviços muito mais personalizados que podem ajudar não apenas a atingir metas, mas também a enriquecer sua vida em geral.

Acredito firmemente que o aumento da concorrência e a disrupção contínua não devem afetar negativamente a nossa profissão. Sempre haverá muitos negócios para as empresas na vanguarda – aquelas que não apenas oferecem serviços excepcionais, mas também colocam a experiência do cliente em primeiro plano.

Estamos vivendo uma nova era, temos a oportunidade de liderar um novo movimento – um em que trabalhamos proativamente para melhorar a vida de nossos clientes. Um em que ajudamos a amenizar as preocupações e inseguranças de nossos clientes sobre seu futuro e a construir relacionamentos mais duradouros.

Agora é a hora de ir além de simplesmente servir como consultor para os clientes. Para ter sucesso em um cenário em rápida mudança, também precisamos ser árbitros da elegância e civilidade modernas – o que todos temos em nós.

Colocar o cliente em primeiro lugar; nunca foi tão importante.

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 *Angela Zechinelli Alonso é Contadora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, sócia em firma de Auditoria Independente de pequeno porte e voluntária em projetos de entidades contábeis, voltados ao desenvolvimento profissional e à qualidade da profissão contábil.